A transparência é indissociável da democracia. É preciso – penso eu – que os cidadãos, os eleitores, conheçam os políticos que elegem, as decisões que tomam, os comportamentos que têm, a forma como trabalham ou não trabalham.
Se eu fosse Presidente da Câmara, tudo faria para que as reuniões dos órgãos municipais, Câmara Municipal e Assembleia Municipal, fossem conhecidas e acompanhadas sem necessidade da deslocação ou com as menores deslocações possíveis dos munícipes.
Para além dos direitos que a legislação já consagra quanto ao direito de assistir e participar nas sessões públicas, procuraria assegurar ainda:
1. Realização de reuniões públicas descentralizadas de ambos os órgãos. Simplesmente, levar os órgãos junto das populações;
2. A inscrição nas ordens de trabalhos de temas e assuntos que respeitassem à zona do Concelho em que a reunião ocorresse;
Para além destes aspectos, diligenciaria:
1. A transmissão em directo, por uma rádio local, das sessões. No fundo, procurando proporcionar a quem o pretendesse, a audição completa dos debates, as conclusões retiradas, as votações feitas. Em directo, sublinho, e sem mediações. Que cada munícipe fizesse o seu próprio juízo;
2. Igualmente a transmissão integral e em directo por um canal TV via internet das reuniões dos órgãos municipais, podendo ocorrer por um canal já instalado ou por um canal próprio a criar, à semelhança do Canal Parlamento.
Uma democracia moderna, uma democracia participativa, políticos responsáveis e sem temor das suas próprias condutas e decisões, franqueiam as portas, aproximam-se das pessoas, tornam as suas práticas e actividades públicas e notórias.
A vida política, a vida política local, não deve viver exclusivamente de “juízos finais” de 4 em 4 anos. O escrutínio, o acompanhamento e a influência dos cidadãos deve sentir-se todos os dias.
