quinta-feira, 25 de junho de 2009


sábado, 30 de agosto de 2008

Uma sincera homenagem.

Este blogue é, como se sabe, uma efabulação minha. Em boa verdade, uma efabulação original que se desmultiplica em efabulações várias - porque não acredito que qualquer das ideias expressas venham a ser adoptadas pelos actuais políticos no activo.

E como nesta vida, nunca podemos dizer nunca, quem sabe se um dia, como Presidente da Câmara, não poderei prestar ao Presidente Adão Barata, uma justa e sincera homenagem?

Que ninguém duvide é que a minha homenagem será feita.

Até já, querido amigo!

sexta-feira, 11 de julho de 2008

Política pública e notória


A transparência é indissociável da democracia. É preciso – penso eu – que os cidadãos, os eleitores, conheçam os políticos que elegem, as decisões que tomam, os comportamentos que têm, a forma como trabalham ou não trabalham.

Se eu fosse Presidente da Câmara, tudo faria para que as reuniões dos órgãos municipais, Câmara Municipal e Assembleia Municipal, fossem conhecidas e acompanhadas sem necessidade da deslocação ou com as menores deslocações possíveis dos munícipes.

Para além dos direitos que a legislação já consagra quanto ao direito de assistir e participar nas sessões públicas, procuraria assegurar ainda:

1. Realização de reuniões públicas descentralizadas de ambos os órgãos. Simplesmente, levar os órgãos junto das populações;
2. A inscrição nas ordens de trabalhos de temas e assuntos que respeitassem à zona do Concelho em que a reunião ocorresse;

Para além destes aspectos, diligenciaria:

1. A transmissão em directo, por uma rádio local, das sessões. No fundo, procurando proporcionar a quem o pretendesse, a audição completa dos debates, as conclusões retiradas, as votações feitas. Em directo, sublinho, e sem mediações. Que cada munícipe fizesse o seu próprio juízo;
2. Igualmente a transmissão integral e em directo por um canal TV via internet das reuniões dos órgãos municipais, podendo ocorrer por um canal já instalado ou por um canal próprio a criar, à semelhança do Canal Parlamento.

Uma democracia moderna, uma democracia participativa, políticos responsáveis e sem temor das suas próprias condutas e decisões, franqueiam as portas, aproximam-se das pessoas, tornam as suas práticas e actividades públicas e notórias.

A vida política, a vida política local, não deve viver exclusivamente de “juízos finais” de 4 em 4 anos. O escrutínio, o acompanhamento e a influência dos cidadãos deve sentir-se todos os dias.

terça-feira, 3 de junho de 2008

Frotas municipais e subsidiárias: mudar, muito e bem.

Se eu fosse Presidente da Câmara, assumiria pessoalmente a liderança de uma equipa de projecto que, no período de um mandato, reconvertesse a frota municipal e trouxesse ao município ganhos económicos e ambientais. Toda ela.

Os ligeiros e os pesados, as máquinas e todos os veículos e motores intervenientes na actividade municipal. Os veículos ao serviço da Administração Municipal estariam incluídos, bem como as frotas dos Serviços Municipalizados e das Empresas Municipais. As prestações de serviços ao município seriam, neste domínio, alvo de reflexão e mudança. O financiamento municipal à aquisição de viaturas pelas Associações Locais, sofreria alterações importantes.

O que está em causa é não apenas a Câmara de Loures ser o exemplo que devia ser, mas mais do que isso, garantir uma redução substancial dos custos com o consumo de combustíveis líquidos derivados do petróleo e assim libertar meios para investir onde faz falta: na construção de escolas, por exemplo, onde há anos que nada se faz.

A questão ganha relevância à medida que prossegue a escalada dos preços dos combustíveis. E como não há nenhuma esperança que os preços venham a regredir, bem pelo contrário, uma tal medida é adequada, urgente e indispensável num futuro próximo. Quanto mais tarde se começar, tanto pior!

Mas está também em causa, o exemplo que a Câmara de Loures deveria ser no domínio da defesa do ambiente, da saúde pública e no combate às alterações climáticas. Se eu fosse Presidente da Câmara esta problemática estaria (sempre) no centro das políticas municipais.

A sustentabilidade não seria questão irrelevante, nem mero chavão para dourar discurso. Não seria uma daquelas "prioridades" eleitorais habituais. Seria uma atitude incontornável e uma matriz genética da gestão municipal.

Se eu fosse Presidente da Câmara, a frota mudaria no período de um mandato. Sem apelo, nem agravo.

terça-feira, 22 de abril de 2008

A minha primeira proposta política após ter sido eleito

Se eu fosse Presidente da Câmara Municipal de Loures, a primeira proposta política que apresentaria aos meus pares do Executivo seria a adesão, subscrição, adopção nas políticas municipais e implementação nas medidas de gestão, quer correntes, quer de investimento, dos






COMPROMISSOS DE AALBORG



Aprovados por Aclamação na Conferência Aalborg+10
12 Junho 2004



1. Governância
Nós comprometemo-nos a enriquecer os nossos processos de decisão através de maior democracia participativa.


Por isso vamos trabalhar para:
1.1 Continuar a desenvolver uma perspectiva comum e de longo prazo para a cidade sustentável.
1.2 Fomentar a capacidade de participação e de acção para o desenvolvimento sustentável tanto na comunidade local como na administração local.
1.3 Apelar a todos os sectores da sociedade civil local para a participação efectiva nos processos de decisão.
1.4 Tornar as nossas decisões claras, rigorosas e transparentes.
1.5 Cooperar efectivamente e em parcerias com municípios vizinhos, outras cidades e vilas, e outros níveis de administração.

2. Gestão Local para a Sustentabilidade
Nós comprometemo-nos a implementar uma gestão eficiente, em ciclos, desde o planeamento, passando pela implementação até à avaliação.


Por isso vamos trabalhar para:
2.1 Reforçar os processos de Agenda 21 Local ou outros com vista ao desenvolvimento sustentável local e integrá-los, de forma plena, no funcionamento da administração local.
2.2 Realizar uma gestão integrada para a sustentabilidade, baseada no princípio da precaução e tendo em conta a futura Estratégica Temática da União Europeia sobre Ambiente Urbano.
2.3 Estabelecer metas e prazos concretos face aos Compromissos de Aalborg bem como um programa de monitorização destes Compromissos.
2.4 Assegurar a importância das questões de sustentabilidade nos processos de decisão a nível urbano, bem como uma atribuição de recursos baseada em critérios de sustentabilidade sólidos e abrangentes.
Cooperar com a Campanha Europeia sobre Cidades e Vilas Sustentáveis e as suas redes de cidades para monitorizar e avaliar o nosso progresso tendo em vista alcançar as metas de sustentabilidade estabelecidas.

3. Bens Comuns Naturais
Nós comprometemo-nos a assegurar plenamente as nossas responsabilidades para proteger, preservar e assegurar o acesso equitativo aos bens comuns naturais.


Por isso vamos trabalhar, em toda a nossa comunidade, para:
3.1 Reduzir o consumo de energia primária e aumentar a parte de energias renováveis nesse consumo.
3.2 Melhorar a qualidade da água, poupar água e usar a água de uma forma mais eficiente.
3.3 Promover e aumentar a biodiversidade, e alargar e cuidar de áreas naturais especiais e de espaços verdes.
3.4 Melhorar a qualidade do solo, preservar terrenos ecologicamente produtivos e promover a agricultura e a florestação sustentáveis.
3.5 Melhorar a qualidade do ar.

4. Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida
Nós comprometemo-nos a adoptar e a proporcionar um uso prudente e eficiente dos recursos e a encorajar um consumo e produção sustentáveis.


Por isso vamos trabalhar, em toda a nossa comunidade, para:
4.1 Evitar e reduzir os resíduos, e aumentar a reutilização e a reciclagem.
4.2 Gerir e tratar os resíduos de acordo com as melhores práticas.
4.3 Evitar os desperdícios de energia, e melhorar a eficiência energética.
4.4 Adoptar uma política sustentável de aquisição de bens e serviços.
4.5 Promover activamente a produção e o consumo sustentáveis, em particular de produtos com rótulos ambientais, biológicos, éticos e de comércio justo.

5. Planeamento e Desenho Urbano
Nós comprometemo-nos a reconhecer o papel estratégico do planeamento e do desenho urbano na abordagem das questões ambientais, sociais, económicas, culturais e da saúde, para benefício de todos.


Por isso vamos trabalhar para:
5.1 Reutilizar e regenerar áreas abandonadas ou socialmente degradadas.
5.2 Evitar a expansão urbana, dando prioridade ao desenvolvimento urbano no interior dos aglomerados, através da recuperação dos espaços urbanos degradados e assegurando densidades urbanas apropriadas.
5.3 Assegurar a compatibilidade de usos ao nível dos edifícios e áreas urbanas, oferecendo adequado equilíbrio entre empregos, habitação e equipamentos, dando prioridade aos usos residenciais nos centros das cidades.
5.4 Assegurar uma adequada conservação, renovação e utilização/reutilização do nosso património cultural urbano.
5.5 Adoptar critérios de desenho urbano e de construção sustentáveis e promover a arquitectura e as tecnologias de construção de alta qualidade.


6. Melhor Mobilidade, Menos Tráfego
Nós reconhecemos a interdependência entre os transportes, a saúde e o ambiente e, por isso, comprometemo-nos a promover as opções de mobilidade sustentáveis.


Por isso vamos trabalhar para:
6.1 Reduzir a necessidade de utilização do transporte individual motorizado e promover modos de transporte alternativos, viáveis e acessíveis a todos.
6.2 Aumentar a parte de viagens realizadas em transportes públicos, a pé ou de bicicleta.
6.3 Encorajar a transição para veículos menos poluentes.
6.4 Desenvolver um plano de mobilidade urbana integrado e sustentável.
Reduzir o impacto dos transportes sobre o ambiente e a saúde pública.

7. Acção Local para a Saúde
Nós comprometemo-nos a proteger e a promover a saúde e o bem-estar dos nossos cidadãos.


Por isso vamos trabalhar para:
7.1 Disseminar informação no sentido de se aumentar o nível geral dos conhecimentos da população sobre os factores essenciais para uma vida saudável, a maioria dos quais se situa fora do sector restrito da saúde.
7.2 Promover o planeamento urbano para o desenvolvimento saudável das nossas cidades garantindo assim os meios indispensáveis para construir e manter parcerias estratégicas para a promoção da saúde.
7.3 Aumentar a equidade no acesso à saúde com especial atenção aos pobres, o que requer a elaboração regular de relatórios sobre o progresso conseguido na redução das disparidades.
7.4 Promover estudos de avaliação de impacte na saúde, como meio de permitir a todos os sectores de actividade focar o seu trabalho na melhoria da saúde e da qualidade de vida.
Motivar os urbanistas para integrarem condicionantes de saúde nas estratégias de planeamento e desenho urbano.

8. Economia Local Dinâmica e Sustentável
Nós comprometemo-nos a apoiar e a criar as condições para uma economia local dinâmica que reforce o acesso ao emprego sem prejudicar o ambiente.


Por isso vamos trabalhar para:
8.1 Introduzir medidas para estimular e apoiar o emprego local e a formação de empresas.
8.2 Cooperar com o tecido empresarial local para promover e implementar boas práticas empresariais.
8.3 Desenvolver e implementar princípios de sustentabilidade para a localização de empresas.
8.4 Encorajar o mercado de produtos locais e regionais de alta qualidade.
Promover um turismo local sustentável.

9. Equidade e Justiça Social
Nós comprometemo-nos em assegurar comunidades inclusivas e solidárias.


Por isso vamos trabalhar para:
9.1 Desenvolver e implementar programas para prevenir e reduzir a pobreza.
9.2 Assegurar acesso equitativo aos serviços públicos, à educação, a oportunidades de emprego, à formação profissional, à informação e a actividades culturais.
9.3 Promover a inclusão social e a igualdade entre os géneros.
9.4 Aumentar a segurança da comunidade.
Garantir habitação e condições de vida de boa qualidade e socialmente adequadas

10. Do Local para o Global
Nós comprometemo-nos a assumir as nossas responsabilidades globais pela paz, justiça, equidade, desenvolvimento sustentável e protecção do clima.


Por isso vamos trabalhar para:
10.1 Elaborar e seguir uma abordagem estratégica e integrada para minimizar as alterações climáticas, e trabalhar para conseguir níveis sustentáveis de emissões de gases geradores do efeito de estufa.
10.2 Integrar a política de protecção climática nas nossas políticas de energia, de transportes, de consumo, de resíduos, de agricultura e de florestas.
10.3 Disseminar informação sobre as causas e os impactes prováveis das alterações climáticas, e integrar medidas de prevenção na nossa política referente às alterações climáticas.
10.4 Reduzir o nosso impacto no ambiente global e promover o princípio da justiça ambiental.
Reforçar a cooperação internacional de vilas e cidades e desenvolver respostas locais para problemas globais em parceria com outros governos locais, comunidades e outros actores relevantes.


Com tal decisão, perseguiria o objectivo de conformar a acção e manobra municipal com os propósitos de desenvolvimento sustentável e justiça social.

Ficaria afirmado perante munícipes, investidores, congéneres, associações de municípios, empresas municipais, empresários, organizações representativas de trabalhadores, governo e país, o caminho que quereríamos trilhar.

Sem equívocos e sem cedências a compromissos imobiliários, a investimentos desqualificados, a impostos injustificados.

segunda-feira, 7 de abril de 2008

Parque-Jardim dos Descobrimentos

A área assinalada a branco na imagem é um terreno do Instituto Tecnológico e Nuclear. É ali ao lado, na zona edificada, que está instalado o Reactor Nuclear Experimental Português. Todo o outro espaço está ocupado - neste momento - apenas com árvores e vegetação.


Seguramente, existem muitos apetites urbanísticos e até o actual Presidente da Câmara de Loures considera que o reactor nuclear é um embaraço para o "crescimento" da freguesia da Bobadela.



Eu, se fosse Presidente, empenhar-me-ia num projecto completamente diferente, dos habituais e óbvios no actual estado das coisas:



1. Diligenciaria junto do ITN e da sua tutela a autorização, colaboração e apoio para a implementação de um equipamento colectivo de acesso público (em termos a definir) onde se conjugassem as valências do ambiente, da ciência e da história portuguesa dos Descobrimentos;

2. Por isso lhe chamaria o Parque-Jardim dos Descobrimentos;

3. Em traços gerais, a ideia a "encomendar" a uma equipa multidisciplinar, traduzir-se-ia nos seguintes aspectos:

a) constituir um vasto jardim equipado que teria como elemento central a plantação de árvores e vegetação de todas as partidas do mundo por onde os portugueses passaram e revelaram novos mundos ao mundo. Uma espécie de jardim botânico dos descobrimentos;

b) implementar assim, um pequeno pulmão verde, como contributo para reequilibrar a qualidade do ar na zona e promover o sequestro de CO2;

c) promover a instalação de um centro técnico-científico (com participação do estado central (através do ITN ?), da autarquias, de empresas e universidades) tendo em vista o desenvolvimento articulado de factores/produtos e serviços promotores da qualidade de vida sustentável;

d) reflectir didacticamente no parque-jardim a importância histórica das viagens portuguesas pelo mundo, a circulação de produtos e tecnologias e as interelações culturais e sociais emergentes dos descobrimentos.


e) o reactor nuclear experimental, pelas suas potencialidades de aplicação civil e em domínios como a saúde e o desenvolvimento de tecnologias de alto valor acrescentado e especializado, passaria a constituir um aliado e uma oportunidade do Município de Loures e não um inimigo e uma ameaça.